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A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. (Redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002) (Vide Lei nº 13.985, de 2020) § 2o Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, mediante atestado médico. 76 x 127 a 216 x 356 mm. Tamanhos de mídia, personalizados (padrão dos EUA) 3 x 5 a 8,5 x 14 pol. Tipos de mídia. Papel (sulfite, brochura, colorido, brilhante, pesado, papel timbrado, luz, foto, simples, pré-impresso, pré-perfurado, reciclado, rústico), transparências, etiquetas, envelopes, cartões. A graphical diff & merge tool for TMX files.
18.06.2021
27 e 28 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, resolve: ART.392 DA CLT.A teor do art.392 da CLT, a empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salários. no caso, não demonstrado pelo empregador a concessão do benefício previdenciário, tampouco o pagamento dos salários respectivos, a condenação da reclamada e, subsidiariamente, do litisconsorte, é medida que se impõe. PL 392/2019 Inteiro teor Projeto de Lei. Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Educação (CE) Acessóri de: Identificação da Proposição. Autor Rafael Motta - PSB/RN Apresentação 05/02/2019 Ementa Dá nova redação a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro Óculos de segurança, constituídos de armação e visor confeccionados em uma única peça de policarbonato incolor, amarelo (âmbar), cinza (fumê) ou verde, com ponte e apoio nasal injetados do mesmo material. As hastes, do tipo espátula, são confeccionadas do mesmo material da armação e fixas às extremidades do visor através de parafusos metálicos.
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21 Jan 2021 NDCmitiQ v1.0.0: a tool to quantify and analyse GHG mitigation targets temperature to well below 2 °C above pre-industrial levels and pursuing efforts to [preprint], https://doi.org/10.5194/gmd-2020-392, in review,
392/2014, pelos Deputados Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e outros, que: "Acrescenta o § 7º ao art. 127 da Constituição Federal, para fixar prazo de afastamento de candidato Membro do Ministério Público; e revoga a alínea "e", do inciso II, do § 5º, art. 128, de modo a restabelecer a Art. 392. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. (Redação dada pela Lei nº 10.421, 15.4.2002) (Vide Lei nº 13.985, de 2020) § 2o Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, mediante atestado médico.
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As hastes, do tipo espátula, são confeccionadas do mesmo material da armação e fixas às extremidades do visor através de parafusos metálicos. Bem-vindos ao GTA5-Mods.com. Selecione uma das seguintes categorias para começar a procurar os mods mais recentes do GTA 5 para PC: Em uma palavra [392] Publicado por Renato Pincelli em 31 de julho de 2018. pineno (pi.ne.no) Silmara Rodrigues em Pré-História Perfumada; Este que vos escreve. É um punhado de material cósmico, composto principalmente de carbono e hidrogênio, um animal, cordado, mamífero, Ele se candidatou a Casa Napoleão Laureano pela primeira vez no ano de 2012, quando obteve 3.392 votos.
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Responsabilidade do município na regularização de loteamento ou desmembramento.. 392 … Resolução nº 3921, de 25 de novembro de 2010. Parágrafo único. As medidas do desempenho dos administradores das áreas de controle interno e de gestão de riscos devem ser baseadas na realização dos objetivos de suas Art. 392. A intimação da sentença será feita: VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500375-80.2021.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3019919/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GILSON MATHEUS DIAS VARA:VARA CRIMINAL 1ª… Art. 392.